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universidad en Brasil, a principios del siglo XX. A partir de las relaciones de proximidad con las propuestas de los estudiantes de Córdoba y de Anísio Teixeira, el presente artículo realiza un abordaje cualitativo, de cuño bibliográfico con el objetivo de relacionar la Reforma de Córdoba con el proyecto anisiano de Universidad para Brasil.

Palabras clave: Universidad. Reforma de Córdoba. Anísio Teixeira

THE CORDOBA REFORM AND THE UNIVERSITY PROJECTS IN LATIN AMERICA - THE ANÍSIO TEIXEIRA PROPOSAL FOR BRAZIL HOW ARE THEY RESEMBLE?

Abstract

The Reform of Cordova completes a century in 2018, and was associated with the boldness of Cordovan students, who questioned the then-current model of university, questioning overcoming the obsolete model of teaching, the end of the lifelong professorship, and especially the autonomy for the exercise of intellectual activities, which are inherent to the University. These flags were present in the formulation of the brazilian educator, Anísio Spínola Teixeira, when idealizing the brazilian university in the beginning of the 20th century. From the relations of proximity with the proposals of the students of Córdoba and Anísio Teixeira, the present article makes a qualitative approach, with bibliographical aim to relate the Reforma de Córdoba with the Anisian university project for Brazil.

Keywords: University, Reform of Córdoba, Anísio Teixeira

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Si queréis, pues, conocer monumentos de la Edad Media y examinar el poder, las formas de aquella célebre orden [Compañia de Jesus], id a Córdoba (SARMIENTO, 1938, p. 9).

PRESENTACIÓN

Oconvite do escritor argentino Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888) expressa o quanto Córdoba pode se transformar num passeio ao passado medieval. Isso só

épossível porque nela há construções de templos, conventos e catedrais que preservam as características daquela época. Entre estas estruturas arquitetônicas está a Universidade de Córdoba, criada no ano de 1613, sob as bases do Colégio Máximo dos Jesuítas.

Segundo Sarmiento (1938), a célebre Universidade de Córdoba funcionava como claustros sombrios, ensinando teologia e escolástica – “es un claustro en que se encierra y parapeta la inteligencia contra todo lo que salga del texto y del comentario” (p. 128.Grifos meus). Durante os dois primeiros séculos formou oito gerações de doutores e teólogos. O curso

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Esse movimento marcou o início de um longo processo de luta em prol da construção da um modelo institucional que atribuía identidade à universidade latino- americana, bem como de um modelo de ensino superior renovado (Freitas Neto, 2011). O texto inaugural do movimento ficou conhecido como o Manifesto Liminar intitulado “La juventud argentina de Córdoba a los hombres libres de Sud América”. (Grifos meus). (Figura 1).

Figura 1 - Manifesto de Córdoba – 1918

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Fonte: La Gaceta Universitaria (Manifesto de Córdoba, 1918).

Este documento foi redigido pelo advogado e defensor dos direitos humanos, Deodoro Roca, e firmado pelos representantes discentes que protagonizaram aquele momento: Enrique F. Barros, Horacio Valdés, Ismael C. Bordabehére, Gumersindo Sayago, Alfredo Castellanos, Luis M. Méndez, Jorge L. Bazante, Ceferino Garzón Maceda, Julio Molina, Carlos Suárez Pinto, Emilio R- Biagosch, Angel J. Nigro, Natalio J. Saibene, Antonio Medina Allende e Ernesto Garzón.

O Manifesto é constituído por 15 parágrafos e faz referência a três principais pontos: “o diagnóstico da crise vivida pela Universidade de Córdoba; a afirmação do poder de renovação da juventude e suas propostas políticas; e as reivindicações reformistas propriamente ditas” (Freitas Neto, 2011, p. 1).

Antes da divulgação desse documento, houve manifestação dos estudantes de medicina que, além de reivindicarem a reforma universitária, protestavam contra a suspensão do internato no Hospital Nacional de Clínicas. No entanto, sem serem atendidos, iniciaram uma greve geral no final de março de 1918, que ganhou forças em outras cidades do país.

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Figura 2 – Ocupação dos estudantes na Universidade de Córdoba, 1918.

Fonte: Archivo General de la Nación (AGN), citado por Sader; Gentili; Aboites (2008).

	Nesse contexto, os discentes constituíram um comitê para a reforma da
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	universidade que, posteriormente, se tornou a Federação Universitária de Córdoba FUC.
	Em Bueno Aires, criou-se a Federação Universitária Argentina (FUA), que fortaleceu ainda
	mais o movimento estudantil. Com efeito, o presidente Hipólito Yrigoyen, em apoio aos
	estudantes, decretou a intervenção da Universidade no dia 11 de abril de 1918 e nomeou
	José Nicolás Matienso para a reestruturação da universidade.
	Em maio de 1918, a Universidade já tinha novo estatuto. Na ocasião, foram
	declarados vagos os cargos de reitor e dos membros do Conselho da instituição. A
	substituição se daria por meio de eleições. Entretanto, o candidato à reitoria, apoiado pelos
	estudantes, ficou na última colocação, sendo vitorioso o mais conservador entre os
	concorrentes, Antonio Nores. Os estudantes não aceitaram o resultado e, como protesto,
	decretaram greve por tempo indeterminado, dessa vez, com muita violência, mobilizações
	nas ruas e confronto com a polícia. O movimento cresceu e se fortaleceu, especialmente
	com o apoio de sindicatos, políticos, intelectuais e outros estudantes (Bernheim, 1998).
	Com o apoio crescente da população, os estudantes ocuparam a reitoria e
	reabriram a universidade. Na sequência, José S. Salinas foi nomeado interventor da
	universidade. Este atendeu às demandas estudantis, aceitou a demissão dos catedráticos
	conservadores e nova gestão foi constituída, com integrantes ligados ao movimento
	estudantil. Assim, o interventor garantiu a reforma da universidade, como reivindicado
	pelos discentes, e assegurou o sucesso do movimento (Portantiero, 1968).
	O Manifesto Liminar é considerado importante documento na história das
	universidades latino-americanas, pois representa a chave no processo reformista das

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universidades. Contém inquietações da juventude universitária e os pontos de vista para a transformação do ensino superior, trazendo, ainda, um diagnóstico crítico sobre a universidade – o ensino obsoleto, a cátedra – e advertindo quanto à necessidade de uma reforma universitária. Critica a Ley de Avellaneda, reivindica o direito dos estudantes de se expressarem, pela ausência da ciência integrada ao ensino, bem como pela permanência da cátedra vitalícia (Bernheim, 1998). A denúncia explicita no documento que as universidades foram, até aquele instante,

el refugio secular de los mediocres, la renta de los ignorantes, la hospitalización segura de los inválidos y - lo que es peor aún- el lugar en donde todas las formas de tiranizar y de insensibilizar hallaron la cátedra que las dictara. Las universidades han llegado a ser así el fiel reflejo de estas sociedades decadentes, que se empeñan en ofrecer el triste espectáculo de una inmovilidad senil. Por eso es que la Ciencia, frente a estas casas mudas y cerradas, pasa silenciosa o entra mutilada y grotesca al servicio burocrático. Cuando en un rapto fugaz abre sus puertas a los altos espíritus es para arrepentirse luego y hacerles imposible la vida en su recinto. Por eso es que, dentro de semejante régimen, las fuerzas naturales llevan a mediocrizar la enseñanza y el ensanchamiento vital de los organismos universitarios no es el fruto del desarrollo orgánico sino el aliento de la periodicidad revolucionaria. (Manifesto de Córdoba, 1918. Grifos meus)

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O Manifesto é finalizado com um convite direcionado aos companheiros americanos: “la juventud universitaria de Córdoba, por intermedio de su Federación, saluda a los compañeros de la América toda y los inicita a colaborar en la obra de libertad que inicia”. (Grifos meus)

A REFORMA

Os jovens estudantes de Córdoba, no início do século XIX, reivindicavam a democratização na república universitária, com capacidade de eleger e ser eleito. Desejavam a modernização da educação superior, a superação do ensino obsoleto e o estabelecimento de um modelo inovador no ensino acadêmico. Conforme descrito por Bernheim (1998), entre os principais pontos reivindicados pelo movimento estudantil de 1918, estão:

1.Autonomia universitária: um dos pontos mais polêmicos da reforma, pois os estudantes defendiam o direito de a comunidade universitária eleger seus dirigentes e elaborar seus próprios estatutos e programas pedagógicos. A proposta era que assuntos políticos externos à instituição não interferissem nas atividades realizadas pela Academia.

2.Maior participação da comunidade acadêmica: outro ponto importante defendido pelos discentes era que a comunidade acadêmica deveria participar da administração da universidade, incluindo os egressos da instituição.

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3.Liberdade de Cátedra: ao defender esse ponto, os estudantes abriam a possibilidade para ampliação do ensino a diferentes correntes de pensamentos e tendências ideológicas, sem serem censurados.

4.Liberdade acadêmica: neste ponto, os estudantes reivindicavam o direito de expressarem seus pensamentos, suas ideias filosóficas, científicas, sociais e políticas, sem repressões.

5.Missão social: os discentes defendiam que a universidade deveria ser voltada para as questões sociais, na busca de soluções para os problemas da sociedade. Hoje é conhecido por extensão universitária.

6.Vinculação da universidade com os sistemas educativos de base: os estudantes desejavam que o ensino universitário dialogasse com o ensino de base. A universidade deveria se aproximar do sistema educacional médio, técnico, primário, com vistas a potencializar o processo formativo.

7.Reorganização acadêmica: este ponto se direciona para a ampliação da universidade, modernização dos métodos de ensino, da formação cultural e profissional.

8.Transparência: os estudantes defendiam maior publicidade dos atos realizados na gestão universitária.

9.Assistência social: neste ponto os estudantes reivindicavam maior democratização do acesso ao ensino superior e à assistência social aos estudantes.

10.Docência livre: a defesa desse ponto é pela liberdade de ensinar e aprender de

acordo com o interesse do docente ou discente. Isso implica a realização de	60
concursos para professores e periodicidade de cátedra.

11.Gratuidade do ensino: os estudantes defendiam que a universidade deveria ser mais accessível a todos os estudantes, independente da classe social.

12.Unidade latino-americana: os discentes desejavam ampliar a luta em defesa da universidade e contra a ditadura e o imperialismo.

PROJEÇÃO LATINO-AMERICANA DO MOVIMENTO: ONDE ESTÁ O BRASIL?

O Manifesto Liminar circulou por toda a América Latina, influenciando diversos países, tais como: Peru, Chile, Cuba, Colômbia, Guatemala, Uruguai e, posteriormente, Paraguai, Bolívia, Equador, Venezuela, México e Brasil. No caso do Peru, a reforma universitária teve atuação de Victor Haya de la Torre, que se tornou o fundador da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA); no México, a reforma se vinculou às “políticas de estado de José Vasconcelos; en el caso de Chile el movimento universitario se aglutinó en torno a la figura de Arturo Alessandri; em Cuba tuvo um éxito efímero, pero se destaca la figura de Julio Antonio Mella” (Carli, 2008, p. 38. Grifos meus).

Pela proximidade geográfica, os estudantes uruguaios rapidamente aderiram às ideias reformistas, contando com as contribuições dos discentes de Córdoba para se organizarem. Na Colômbia, os estudantes proclamaram a reforma em Medellín, em 1922, e em Bogotá, no ano de 1924. Em outros países da América Latina, devido aos governos

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ditatoriais, o movimento dos estudantes foi reprimido e, por isso adiado, como no Paraguai e na Venezuela (Bernheim, 1998).

No Brasil, a universidade chegou tardiamente, devido a uma longa história de protelação que “revela uma singular resistência do País a aceitá-la” (Teixeira, 2010, p.166). Apesar de algumas tentativas frustradas, foi somente no início do século XX que a primeira universidade brasileira foi instituída. Cabe ressaltar que, no ano de 1915, o presidente Wenceslau Braz já havia aprovado o Decreto nº 11.530, de 1915, que possibilitou a reorganização dos ensinos secundário e superior na República, conhecida como Reforma Carlos Maximiliano. Este decreto explicita, no art. 6º, que “o Governo Federal, quando achar oportuno, reunirá em universidade as Escolas Politécnica e de Medicina do Rio de Janeiro, incorporando a elas uma das Faculdades Livres de Direito, dispensando-a da taxa de fiscalização e dando-lhe gratuitamente edifício para funcionar”. Portanto, somente cinco anos depois de aprovado, o governo entendeu ser o momento oportuno para a criação da primeira universidade no país e, para tal, foi aprovada a junção das escolas, criando a Universidade do Rio de Janeiro (URJ) por meio do Decreto nº 14.343/1920, emitida pelo Presidente Epitácio Pessoa. Portanto, aproximadamente 700 anos depois do nascimento das pioneiras – Bolonha, Paris e Oxford, incluindo a Universidade de Salamanca e três séculos após a criação da Universidade de Córdoba.

Apesar de nascer num contexto de transformação da sociedade brasileira, a URJ preservou as características do modelo francês/napoleônico. Em outras palavras, o ensino

era fragmentado, distante da realidade concreta e desvinculado da atividade de pesquisa. As 61 escolas eram afastadas umas das outras, dificultando, ainda mais, as possibilidades de inter- relação entre elas, mantendo-as, deste modo, no seu isolamento (Fávero, 2006).

Em meio a tais acontecimentos, havia a circulação de novas ideias referentes à cultura, à política, ao social e educacional. Essas ideias se refletiram, na década seguinte, em diferentes áreas – no caso da educação superior, foi elaborado o primeiro estatuto das universidades brasileiras, no âmbito da reforma educacional de 1930, conhecida como “Reforma Francisco Campos”, ocorrida durante o período do Estado Novo. Cabe ressaltar que havia forte resistência por parte dos conservadores em relação às ideias renovadoras, especialmente nas questões referentes à laicidade do ensino. O embate entre os dois grupos (renovador e católico) favoreceu com que o Chefe do Governo Provisório e o Ministro da Educação e Saúde, Getúlio Vargas e Francisco Campos, respectivamente ‒ aproveitando-se do encontro entre educadores, na IV Conferência Nacional de Educação, realizada entre os

dias 13 a 20 de dezembro de 1931, no Rio de Janeiro ‒, solicitassem uma definição dos “princípios da educação e a „formula mais feliz‟ em que pudesse exprimir a política escolar da Revolução” (Azevedo, 1971, p. 674).

Assim, após intensos debates, Fernando de Azevedo foi escolhido para sintetizar, num manifesto, os novos ideais, os sentidos e os fundamentos da política educacional brasileira. Este documento ficou conhecido como Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, apresentado ao povo e ao governo, no ano de 1932, com a assinatura de inúmeros educadores, tais como: Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Hermes Lima, Cecília Meirelles,

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Paschoal Lemme, Nobrega da Cunha e Francisco Venâncio Filho. Este documento lançou as diretrizes de:

Uma política escolar, inspirada em novos ideais pedagógicos e sociais e planejada para uma civilização urbana e industrial, com o objetivo de romper contra as tradições excessivamente individualistas da política do país, fortalecer os laços de solidariedade nacional, manter os ideais democráticos [...]. A defesa do princípio de laicidade, a nacionalização do ensino, a organização da educação popular, urbana e rural, a reestruturação da estrutura do ensino secundário e do ensino técnico e profissional, a criação da universidade e de institutos de alta cultura, para o desenvolvimento de estudos desinteressados e da pesquisa cientifica. (Azevedo, 1971, p. 675)

Anos depois, dois projetos de universidade tomaram corpo: o da Universidade de
São Paulo (USP), em 1934, que foi idealizada pelo educador Fernando de Azevedo, e o da
Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935, na cidade do Rio de Janeiro, quando
esta ainda era capital do Brasil e foi organizada por Anísio Teixeira. Foram dois grandes
projetos que contrastavam com a política autoritária e centralizadora adotada desde o início
do governo provisório (Fávero, 2006; 2009). A primeira (USP) foi instituída por meio do
Decreto nº 6.283/1934, tendo explicitadas no artigo 2º as seguintes finalidades
institucionais:	62

a)promover, pela pesquisa, o progresso da ciência; b) transmitir pelo ensino, conhecimentos que enriqueçam ou desenvolvam o espírito, ou sejam úteis à vida;

c)formar especialistas em todos os ramos de cultura, e técnicos e profissionais em todas as profissões de base científica ou artística; d) realizar a obra social de vulgarização das ciências, das letras e das artes, por meio de cursos sintéticos, conferências palestras, difusão pelo rádio filmes científicos e congêneres.

A segunda (UDF) “surge com uma vocação científica e estrutura totalmente diferente das universidades existentes no país, inclusive da USP” (Fávero, 2006, p. 25). Seu projeto foi inspirado no modelo americano e, apesar da proposta ser inovadora e arrojada, teve curta duração (de abril de 1935 a janeiro de 1939), sendo fechada pelo governo de Vargas, durante o Estado Novo, atendendo à pressão dos conservadores. Hermes Lima (1978) adverte que, nesse período, Anísio Teixeira “estivera sob o fogo concentrado do clero e da liderança católica na discussão sobre a escola pública e na campanha pela Universidade do Distrito Federal” (p. 137). Ele se posicionava contrário à presença da liderança e do ensino clerical no sistema educativo do Rio de Janeiro.

A forte oposição a Anísio Teixeira estimulou o grupo dos católicos a pressionar o governo a tomar posição repressiva. Com efeito, o ministro Gustavo Capanema aproveitou-se do clima político da época e da intentona Comunista de 1935 para justificar seus feitos – a elaboração de texto explicitando que a existência da UDF “constitui uma

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		∙ Assistência social para os alunos com baixo poder
			aquisitivo;
		∙	Democratização do ensino;
		∙	Extensão universitária;
		∙ Articulação entre a pesquisa e o ensino;
		∙ Proximidade da universidade com o sistema de
		∙	base;
			Diversificação formativa;
		∙ Criação de um modelo próprio de universidade.
	Fonte:	elaboração própria.
	Ao defender o projeto de universidade, Anísio Teixeira buscou ir além das
	reivindicações estudantis da Reforma de 1918, na Argentina – ele propôs a articulação entre
	o “ensino, a pesquisa e a formação de professores, transformando-se em grande centro de
	produção e irradiação do saber científico, filosófico e literário” (Fávero, 2009, p. 75).
	Inovou na organização curricular, na estrutura didático/pedagógico, no modo de acesso, na
	ampliação da oferta dos cursos, na formação para além da graduação, na proximidade da
	universidade com a escola, a sociedade e, principalmente, com a cultura em que a
	instituição está inserida. Enfim, Anísio se mostrou um homem além de seu tempo, ao
	defender com ousadia a educação brasileira e, principalmente, ao idealizar um modelo
	arrojado de universidade, apesar das fortes críticas e perseguições que sofria.
	A PROPOSTA DE UNIVERSITÁRIA DE ANÍSIO TEIXEIRA: EM QUE SE				64
	FUNDAMENTA?

Natural de Caetité, cidade do estado da Bahia, Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, em 1922, mesmo ano em que o país comemorava o centenário da independência. No ano de 1924, aos 23 anos de idade, recebeu convite do governador da Bahia, Francisco Marques de Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor geral de ensino, onde ficou por um período de cinco anos. Na oportunidade, Anísio se revelou um exímio gestor ao promover a reforma do “sistema escolar baiano que, entre 1924 e 1927, quase dobrou sua participação percentual no orçamento do estado e triplicou o número de matrículas oferecidas” (Coutinho, 2017, p. 1).

Inquieto e desejoso por mais conhecimento, Anísio viajou à Europa no ano de 1925, com o objetivo de conhecer o sistema educacional daquela região. Dois anos depois, realizou sua primeira viagem aos Estados Unidos, com o mesmo propósito. Esta viagem rendeu um relatório sintetizado no livro “Aspectos americanos de educação”, publicado no ano de 1928. Contemplado com uma bolsa de estudos, Anísio retornou aos Estados Unidos para estudar no Teachers College da Universidade de Columbia (Nova York), momento em que teve contato com Willian Kilpatrick e o mestre John Dewey, que marcou decisivamente sua trajetória intelectual (Gondra; Mignor, 2006).

Onorte-americano Jonh Dewey (1859–1952) foi o filósofo mais importante da primeira metade do século XX. Graduou-se na Universidade de Vermont, aos 20 anos e,

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após um breve período atuando como professor, decidiu buscar mais conhecimento no
Departamento de Filosofia da primeira instituição dos Estados Unidos, que tinha a
organização dos estudos universitários espelhados no modelo alemão (humboldtiano),
estruturada no ensino, na pesquisa e na liberdade de escolha, tanto dos estudantes quanto
dos professores, a Universidade John Hopkins. Neste contexto, recebeu influência dos
professores: Charles Sanders Pierce (Lógica), Stanley Hall (Psicologia) e, especialmente, de
seu orientador, George Sylvester Morris (Filosofia-Kant e Hegel). Ao concluir os estudos,
no ano de 1884, recebeu o título de doutor com a tese sobre a psicologia de Kant.
Pragmático e defensor da unidade entre teoria e prática, Dewey estruturava seus
pensamentos na convicção moral de que “democracia é liberdade” (Westbrook; Teixeira,
2010).
Inspirado em Dewey, Anísio retornou ao Brasil e elaborou novos programas para
as disciplinas das escolas baianas. Entretanto, ao contrário de suas expectativas, o
governador Vital Soares, sucessor de Góes Calmon, não aceitou seus planos, favorecendo,
com isso, o pedido de afastamento da direção da educação baiana (Rocha, 2014). No início
da década de 1930, após a morte de seu pai, Anísio voltou ao Rio de Janeiro. Neste
contexto, o escritor Monteiro Lobato (1882-1948), seu amigo pessoal, escreveu um bilhete,
recomendando-o ao paulista Fernando de Azevedo (1894-1974), dirigente da educação do
Distrito Federal (Rio de Janeiro) no governo de Washington Luís. Vejamos:
Fernando. Ao receberes esta, pára! Bota pra fora qualquer senador que te esteja
		65
aporrinhando. Solta o pessoal da sala e atende o apresentado, pois ele é o nosso
grande Anísio Teixeira, a inteligência mais brilhante e o maior	coração que já

encontrei nestes últimos anos de minha vida. O Anísio viu, sentiu e compreendeu a América e aí te dirá o que realmente significa esse fenômeno novo no mundo. Ouve-o, adora-o como todos que o conhecemos, o adoramos e torna-te amigo dele como eu me tornei, como nos tornamos eu e você. Bem sabes que há uma certa irmandade no mundo que é desses irmãos, quando se encontram, reconhecerem-se. Adeus. Estou escrevendo a galope, a bordo do navio que vai levando uma grande coisa para o Brasil: o Anísio lapidado pela América. (Lobato, 1960, p. 69)

Foi, então, “lapidado pela América”, que Anísio Teixeira promoveu a renovação da educação brasileira, em todos os níveis de ensino, atuando em diferentes funções da esfera governamental. Entre suas principais atuações, estão: diretor do Departamento de Educação e Cultura do Distrito Federal (1931-1934), superintendente da educação secundária, Departamento Nacional de Educação (1931), presidente da Associação Brasileira de Educação (1934), secretário estadual da Secretaria de Educação e Cultura do Distrito Federal (1935), fundador da Universidade do Distrito Federal (1935), secretário estadual, Secretaria de Educação e Saúde do Estado da Bahia (1947-1951), secretário-geral, Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (1951-1964), diretor do

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flexível preparando para a graduação (undergraduate), seguida de uma fase de formação para estudante já graduados (graduate students) conduzindo a mestrados de formação profissional ou mestrados de transição para o doutoramento. [...] No plano organizacional implantou-se o sistema departamental, com a separação entre gestão institucional [...] e gestão acadêmica. (Santos; Almeida Filho, 2012, p. 44)

Na concepção flexneriana, o modelo de universidade, até então vigente, estava ultrapassado – fragmentado pedagogicamente, não havia interação entre os departamentos, era rígido e sem conexão com as demandas da sociedade. As áreas do conhecimento, em vez de interagirem entre si, apenas conviviam “lado a lado”. Para Kerr (2005), as universidades eram instituições conservadoras e fechadas em si mesmo, como castelos sem janelas. Tais características remetem à Reforma de Córdoba, pois em muito se assemelham ao modelo de universidade combatido pelos estudantes argentinos.

	Figura 3 - Anísio Teixeira
		Figura 5 – Abraham
Figura 4 – John Dewey
		Flexner

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Fonte: Arquivos FGV/CPDOC (086)

O MODELO DE UNIVERSIDADE ANISIANO

A criação da Universidade do Distrito Federal foi antecedida pela criação da Associação Brasileira de Educação (ABE) e pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Este documento apresenta o conceito moderno de universidade, a qual deve ser estruturada no estudo científico, na relação ensino e pesquisa, na formação profissional e técnica e na formação do pesquisador, em todas as áreas do conhecimento humano. Deve ainda ser organizada de maneira que possa desempenhar sua função: promover a investigação científica, ser transmissora de conhecimentos (ciência feita) e popularizadora das ciências e das artes. Portanto, é com o espírito crítico que as universidades, no conjunto de suas instituições, proporcionam cultura elevada, no trabalho científico e na proximidade com os anseios da sociedade, nos dará os meios de combater a facilidade de tudo admitir; o ceticismo de nada escolher nem julgar; a falta de crítica, por falta de espírito

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de síntese; a indiferença ou a neutralidade no terreno das ideias; a ignorância „da mais humana de todas as operações intelectuais, que é a de tomar partido‟, e a tendência e o espírito fácil de substituir os princípios (ainda que provisórios) pelo paradoxo e pelo humor, esses recursos desesperados. (Manifesto dos Pioneiros, 2006, p. 199)

A universidade deveria ser o espaço para o desenvolvimento das atividades científicas livres e da produção da cultura desinteressada, do desenvolvimento do saber e da busca do desconhecido, o espaço da crítica, do questionamento, das novas descobertas e, portanto, da formação. Ela deve atender aos anseios da sociedade, aproximar-se da comunidade, da escola e sair do isolamento. No entanto, isso só será possível quando a universidade se voltar para a cultura de onde estiver inserida, devendo descobri-la e formulá-la para, depois, ensiná-la nos centros de estudos e de pesquisa.

A universidade deve ser de pesquisa, todavia, adverte Anísio, isso não significa um acréscimo de tarefa para a instituição, uma vez que ela “somente será de pesquisa quando passar a reformular a cultura que vai ensinar” (2005, p. 190). Em outras palavras, a cultura humana é própria e dinâmica, ela “une, solidariza e coordena o pensamento e a ação humana” (Teixeira, 2005, p. 190). Isso significa que, se a universidade deseja transmitir uma nova cultura, não pode fazê-lo colocando o aprendiz em contato:

Com os „produtos‟ dessa cultura, mas tornando possível ele aprendê-la pelo processo de sua formação, de modo que ele, de algum modo, a reinvente,

inserindo-a em um modo de pensar. Ele não deve ficar apenas capaz de 68 compreendê-la, mas de fazê-la e de continuá-la, sem mencionar a capacidade de aplicá-la. A cultura realmente existente é a que estiver incorporada pela sociedade,

e a sociedade é hoje nacional. (Teixeira, 2005, p. 191).

Anísio defendia que a autonomia é intrínseca à universidade e não é privilégio de determinado grupo, mas condição “pelo qual a comunidade universitária vai se constituir o exemplo de cultura e pratica democrática” (Teixeira, 2010, p. 80). Sem ela, as atividades inerentes à Academia ficam comprometidas. A liberdade é outro princípio defendido por ele; tanto os estudantes quanto os professores devem ter livre iniciativa para escolher o que e como ensinar e o que aprender no exercício da intelectualidade. No espaço acadêmico, deveria haver liberdade para a livre circulação de ideias, teóricos e teorias, convivendo numa mesma atmosfera e no mesmo meio, o que significou o fim da cátedra vitalícia.

Outro ponto destacado no modelo anisiano de universidade é o acesso. Para Anísio, essa instituição deveria ser aberta a todos os interessados, em especial aos secundaristas que, ao concluírem o Ensino Médio, dariam continuidade aos estudos, fazendo o “curso introdutório, de nível superior, destinado a alagar-lhe a cultura geral [...], dar-lhe uma cultura propedêutica para as carreiras acadêmicas ou profissional ou para treiná-la em carreiras curtas de tipo técnico” (Teixeira, 2010, p. 157). Desta forma, ao terminar o curso é que o estudante seria selecionado para a graduação.

Na concepção anisiana, a universidade tem a função única e exclusiva que não se limita a difundir conhecimento, a conservar experiências, a preparar para as atividades

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práticas ou a formar o profissional, pois tudo isso, de certa forma, o livro prepara, ou, em último caso, escolas singelas também atendem. Trata-se, na verdade, de manter:

Uma atmosfera de saber para se preparar o homem que o serve e o desenvolve. Trata-se de conservar o saber vivo e não morto, nos livros ou no empirismo das práticas não intelectualizadas. Trata-se de formular intelectualmente a experiência humana, sempre renovada, para que a mesma se torne consciente e progressiva. Trata-se de difundir a cultura humana, mas de fazê-lo com inspiração, enriquecendo e vitalizando o saber do passado com a sedução, a atração e o ímpeto do presente. (Teixeira, 2010, p. 33)

Anísio advoga pela democratização da educação, e isso implica ofertar o ensino público, gratuito e laico. Como crítico do ensino tradicional, da fragmentação do conhecimento, da existência de fronteiras entre as áreas do conhecimento, do ensino elitizado, da carência, senão ausência de formação para professores, do conservadorismo universitário, enfim, Anísio acreditava na integração entre o ensino, a pesquisa e o estímulo

àcultura. Ele incorporou essa educação na formação específica do magistério no nível superior e na modernização didático/pedagógico da relação ensino/aprendizado.

Foi, portanto, numa tentativa de apresentar novos caminhos, que ele elaborou a proposta de criação da universidade para o Distrito Federal. Primeiro foi na década de 1930, na cidade do Rio de Janeiro, e depois na década de 1960, na cidade de Brasília. Entretanto, ambos os projetos (UDF e da UNB) tiveram um curto período de efetividade, pois foram interrompidos por governos autoritários, antidemocráticos, com a justificativa

de manter a ordem e a disciplina. Até nisso a trajetória da universidade pensada por Anísio

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se vinculava à rebeldia do Manifesto Liminar, de Córdoba. A inquietude dos estudantes também inspirou Anísio a desafiar as estruturas da educação brasileira.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A universidade nasceu na Idade Média e se firmou como uma instituição solidamente constituída. Ao longo dos anos, passou por alterações em sua estrutura e se tornou extremamente rígida, distante dos problemas da sociedade, fechada em si mesma. Este modelo conservador que vigorava na cidade de Córdoba, num contexto de desenvolvimento social e de conflitos mundiais, é que propiciou a sua transformação. Ao se manter rígida e imune a tais acontecimentos, foi duramente criticada – o modelo de ensino acadêmico, baseado na escolástica, na cátedra acadêmica e no ensino tradicional em meio às transformações da sociedade, já não atendia aos anseios da sociedade, e isso favoreceu com que os estudantes começassem a se inquietar.

Essa inquietação foi ampliada em decorrência da disseminação das ideias revolucionárias da época, bem como pela circulação de diferentes correntes filosóficas de pensadores americanos que, de uma forma ou outra, contribuíram para o fortalecimento do movimento estudantil, influenciando integrantes que lideraram com a Revolução de Córdoba. Para Bernheim (1998), tamanha era a influência que, em alguns casos, houve registros “escritos de estos mismos líderes reconociendo esas influencias. En otros, estas se perciben en los

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textos de los manifiestos que tratan de fijar la posición del Movimiento. De ahí que convenga reseñar, aunque sea muy brevemente, sus fuentes ideológicas” (p. 106. Grifos meus).

As influências de John Dewey também estiveram presentes na Argentina no início do século XX, as quais foram disseminadas por Ernesto Nelson (1873–1959) e Raúl Díaz (1862–1918). Estes viajaram para os Estados Unidos na primeira década desse século XX e conheceram as universidades americanas, bem como as ideias de John Dewey (Caruzo; Dussel, 2009). Cabe destacar que não foi possível identificar até que ponto as ideias deweyanas contribuíram para potencializar o movimento reformista de Córdoba. No entanto, registra-se que circularam no país as ideias defendidas pelo teórico estadunidense: democratização do ensino, relação entre teoria e prática e superação do ensino tradicional.

O discurso proferido pelos jovens estudantes, no Manifesto Liminar: “los dolores que quedan son las libertades que faltan. Creemos no equivocarnos; las resonancias del corazón nos lo advierten: estamos pisando sobre una revolución, estamos viviendo una hora americana”, sinaliza o desejo pela liberdade, de soltar as amarras de toda e qualquer influência que pudesse comprometer a autonomia universitária e, portanto, chegou-se ao momento de se criar uma cultura própria. São novos tempos, novas maneira de se pensar e agir, e a universidade não pode ficar imune a tais acontecimentos. Ela precisa se renovar, acompanhar as transformações da sociedade, promover uma formação com qualidade, gratuidade e acessível a todos. Assim, numa tentativa de fortalecer a luta em prol da educação superior, os jovens revolucionários de Córdoba convidaram outros companheiros a colaborarem com a obra de liberdade que,

por eles, fora iniciada. (Grifos meus)70 Anísio Teixeira engajou numa longa batalha em defesa da educação brasileira em

todos os níveis. Uma dessas lutas se refere à criação da universidade brasileira, na superação do ensino obsoleto. Ele acreditava ser possível criar uma cultura universitária própria – assim “como a Europa criou a sua universidade, assim criou a América do Norte a sua, e assim deveríamos nós criar a nossa” (Teixeira, 2010, p. 117). Para isso, apresentou ideias de modernização da universidade, assim como proposto pelos estudantes de Córdoba, no ano de 1918, em que incluía autonomia, liberdade de cátedra, pesquisa, ciência, democratização do ensino, superação do modelo único de ensino, disseminação de ideias, ideologias, contratação de professores, formação de docentes, aproximação da universidade com a comunidade e com a escola.

A Reforma de Córdoba representou um marco para a universidade latino- americana, em especial, no Brasil. Se Anísio interagiu ou não com o movimento dos estudantes argentinos, não foi possível ainda identificar, mas o certo é que Anísio foi contagiado pelos ideais de renovação da universidade, que a cada dia se revelam mais atuais do que nunca. O centenário de Córdoba é a renovação dos propósitos anisianos para a consolidação do ideal de universidade no Brasil.

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REFERÊNCIAS

Azevedo, F. (1971). A cultura brasileira. 5. ed. São Paulo: Melhoramento Editora USP.

Bernheim, C. T. (1998). La Reforma Universitária De Córdoba. Educación Superior y Sociedad, v. 9, n 1, pp. 103-127.

Bethell, L. (2013). História da América Latina: de 1970 a 1930. Edusp. v. 5, São Paulo.

Borches, C. (2008). A 90 años de la Reforma Universitaria: Córdoba se redime. La Ménsula,

ano 2, nº 5. Disponível em: http://www.reformadel18.unc.edu.ar/privates/La

_mensula%5B5%5D.pdf Acesso em: 20 ago. 2017.

Brasil. Decreto nº 11.530, de 1915. Disponível em: <http://www2.camara. leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-11530-18-marco-1915-522019- republicacao-97760-pe.html>. Acesso em: 17 ago. 2017.

______. Decreto nº 14.343 de 7 de setembro de 1920. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-14343-7-setembro- 1920-570508-publicacaooriginal-93654-pe.html>. Acesso em: 07 ago. 2017.

Carli, S. (2008). Manifiesto Liminar de la Reforma Universitaria (Federación Universitaria de Córdoba, 1918). Revista Trasatlántica de Educación, vol. V. Ministerio de Educación y Ciencia: Consejería de Educación (Embajada de España en México).

 Caruso, M;	Dussel, I. (2009). Dewey en Argentina (1916–1946): Tradición, intención y
				71
situación en la producción de una lectura selectiva. Encuentros sobre Educación. V. 10. pp.
23–41.	Disponível	em:	<https://ojs.library.queensu.ca/index.php/enco
unters/article/view/2140>. Acesso em: 07 ago. 2017.

Coutinho, A. (2017). Biografia de Anísio Teixeira (verbete). Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/anisio-espinola- teixeira>. Acesso em: 14 set. 2017.

Cunha, L. A. (2007). A Universidade temporã: o ensino superior, da colônia à Era Vargas.

São Paulo: Unesp.

Fávero, M. de L. de A. (2006). A Universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. Educar, n. 28, pp. 17-36, Curitiba. Editora UFPR. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/er/n28/a03n28.pdf>. Acesso em: 20 abr. 2017.

______. O título de doutor honoris causa ao rei dos belgas e a criação da URJ. S/d Disponível em: http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe1/anais/104_maria_lurdes_a.pdf>. Acesso em: 21 set. 2017.

______; Lopes, S. de C. (2009). A universidade do Distrito Federal (1935-1939): um projeto

além de seu tempo. Brasília: Liber Livros.

Dossier Especial: A Cien Años de la Reforma Universitaria de 1918.

N° 7

INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO
ISSN 2347 - 0658	Vol 2, Año 2017

Freitas Neto, J. A. (2011). A reforma universitária de Córdoba (1918): um manifesto. Ensino

Superior, Unicamp,. Disponível em: http://www.gr.unicamp.br/ceav/revistaensino

superior/ed03_junho2011/pdf/10.pdf . Acesso em: 1º ago. 2017.

Gondra, J. G; Mignor, A. C. (2006). A descoberta da América. In: TEIXEIRA, Anísio. Aspectos americanos de educação; anotações de viagem aos Estados Unidos em 1927. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

Kerr, C. (2005). Os usos da universidade: universidade em questão. Brasília: Editora UnB, Vol. 3.

Lima, H. (1978). Anísio Teixeira: estadista da educação. Rio de Janeiro: Civilização brasileira.

Lobato, M. (1960). Carta a Fernando de Azevedo. In: Anísio Teixeira: pensamento e ação.

Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira.

Manifesto de Córdoba (1918). Disponível em: <http://www.reformadel18

.unc.edu.ar/manifiesto.htm>. Acesso em: 07 ago. 2017.

Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, pp.188–204, ago. 2006 - ISSN: 1676-2584. Disponível em:

<http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf>. Acesso em:
10 mar. 2017.	72

Portantiero, J. C. (1968). Estudiantes y política em América Latina: el processo de la reforma

universitaria (1918-1939). México: Siglo Veitiuno.

Rocha, J. A. de L. (2014). Anísio Teixeira e a Cultura. Brasília: Editora UnB.

Romanelli, O. de O. (1998). História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis: Vozes.

Sader, E; Gentili, P; Aboites, H. (2008). La reforma universitaria: desafios y perspectivas

noventa años después. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales -

CLACSO.

Salmeron, R. A. (1999). A universidade interrompida: Brasília 1964-1965. Brasília: Editora Universidade de Brasília.

Santos, F. S; Almeida Filho, N. (2012). A quarta missão da universidade: internacionalização

universitária na sociedade do conhecimento. Brasília: Editora UnB.

Sarmiento, D. F. (1938). Facundo. La cultura popular. Buenos Aires: Rosso ediciones.

Teixeira, A. (2005). Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até

1969. Rio de Janeiro: UFRJ.

______. (2005). Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969.

Rio de Janeiro: UFRJ.

______. (2010). Educação e universidade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.

Dossier Especial: A Cien Años de la Reforma Universitaria de 1918.

N° 7

INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO
ISSN 2347 - 0658	Vol 2, Año 2017

Trindade, H. (2012). Por um novo projeto universitário: da universidade em ruínas à

universidade emancipatória. In: SOUSA JÚNIOR, José Geraldo; BUARQUE,

Cristovam et al. Da universidade necessária à universidade emancipatória. Brasília: Editora UnB.

Ullmann, R; Bohnen, A. (1994). A universidade: das origens à Renascença. São Leopoldo,

Rio Grande do Sul: Editora Unisinos.

UNICAMP. História de ensino superior: relatório Flexner: análise do ensino médico pela fundação

Carnegie faz um século. Disponível em: <http://www.gr.unicamp.br/ceav/

revistaensinosuperior/ed01_maio2010/ed_01_maio2010_historias.php>. Acesso em: 07 ago. 2017.

USP. Decreto nº 6.283/1934 - Crea a Universidade de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?historica=decreto-n-o-6-283-de-25-de- janeiro-de-1934>. Acesso em: 27 ago. 2017.

Westbrook, R. B; Teixeira, A. (2010). John Dewey. Recife: Fundação Joaquim Nabuco; Editora Massangana.

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