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N° 7

INTEGRACIÓN Y CONOCIMIENTO
ISSN 2347 - 0658	Vol. 2 Año 2017

Reseña de libro

MOROSINI, M. (Org.) Fórum Latino-Americano de Educação Superior. São Carlos: Pixel, 2015. 358 pp.

Marli Dias Ribeiro

Universidade Católica de Brasília marli.com@gmail.com

Olivro Fórum Latino-Americano de Educação Superior (FLAES) refere-se às contribuições de especialistas e conferencistas de diversos países que participaram do evento realizado em Foz do Iguaçu, Brasil, entre os dias 17 e 18 de novembro de 2014, na Universidade da Integração Latino-Americana (UNILA). A obra apresenta uma coletânea de textos tendo como objetivo central construir propostas de políticas prioritárias para o avanço da Educação Superior na América Latina e Caribe. A ênfase do encontro priorizou

as perspectivas de integração regional e a internacionalização no panorama da Educação

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Superior. O evento foi concebido e planejado objetivando a discussão e o estabelecimento de diretrizes e metas para a próxima Conferência Mundial de Educação Superior. Com vistas a esse objetivo, os participantes aprovaram ao final do encontro o documento “Declaração de Foz do Iguaçu” que propõe consolidar os consensos construídos.

Na apresentação do livro, Josué Modesto dos Passos Subrinho, reitor da UNILA, descreve os objetivos formulados e alcançados pelo fórum com realce aos grandes desafios existentes, os quais ele sintetizou na expressão: “Um desafio do tamanho da América Latina”. Destacam-se temas sobre os processos de integração; a qualidade da Educação Superior, centrado nos princípios da pertinência, da equidade e de universalidade; a Educação Superior como bem público social e a indissociabilidade entre aquisição, construção e aplicação de valores éticos. Passos Subrinho menciona, ainda, a importância da autonomia, da inclusão institucional e social em contextos nacionais, regionais ou internacionais como questões essenciais.

O prefácio, escrito por Paulo Speller, Secretário da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) à época, e, atualmente, Secretário Geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), recupera o documento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O texto intitulado “Educação e aprendizagem para todos: olhares dos cinco continentes de 2009” expõe detalhadamente os dados sobre a América Latina e Caribe. Discutem-se também uma América-Latina e um Caribe constituídos por diversos países e territórios com centenas de línguas, suas distorções e variados contextos socioeconômicos, étnicos, culturais e sociais. Nesse

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quesito, os fatores de exclusão tais como pobreza, desemprego, migrações, crise alimentar, mudanças climáticas e energéticas constituem-se processos históricos e são revelados por Speller. Acrescenta que pode ser oportuna a promoção de um projeto dos Estados Ibero-americanos com vistas a Metas Educativas 2021: a educação que queremos para a geração dos bicentenários. Em relação à integração político - econômica, o autor discorre que iniciativas como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União das Nações Sul-americanas (UNASUL), Aliança Bolivariana para os povos da América (ALBA), Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) fomentam alianças, integração e cooperação, criando uma comunidade de trabalho com foco na solidariedade, inclusão social e complementaridade. Para ele, essas conjunturas dos países Latino-americanos e caribenhos dão protagonismo à educação e o FLAES traz essa discussão para indicar um ensino superior com qualidade, pertinência e inclusão. Nessa lógica, o desenvolvimento da verdade, da ética, da justiça, do rigor científico remete à Educação Superior caráter de bem público e social que pode não ser subordinada à mercantilização e à privatização sem a garantia de acesso e conclusão, mas um direito de todos. Ao final da seção, os processos de integração regional e internacionalização da Educação Superior em andamento na América Latina e Caribe são postos como grandes desafios frente às políticas correntes nos cenários do mundo contemporâneo.

O livro foi organizado em cinco seções temáticas e elaborado a partir das diretrizes mais recentes relacionadas à cooperação internacional da Educação Superior. Os pontos

principais de discussão são as demandas sugeridas pela UNESCO, de modo particular, 284 temas dos encontros realizados na Conferência Mundial de Educação Superior (CMES),

em Paris, em 1998, a Conferência Regional de Educação Superior para América Latina e Caribe (CRES), em Cartagena de Índias na Colômbia, em 2008, e os desafios da América Latina e Caribe no contexto da Conferência Mundial de Educação Superior (CMES), em Paris, no ano 2009.

Na primeira seção, intitulada “Integração e Internacionalização da Educação Superior”, Marco Antônio Rodrigues Dias, António Nóvoa e Marília Morosoni estabelecem questionamentos acerca do processo de internacionalização, historicamente presente nas universidades. Os autores ponderam que a cooperação e a educação transnacional são realidades contemporâneas, multifacetadas do mundo globalizado, que estabelece condições abarcadas por dimensões culturais, sociais, regionais e econômicas. De fato, a internacionalização pode carregar uma maneira de conceber a universidade que pressupõe equidade como base fundamental para que a integração seja permanente e efetiva e seja agregadora de cidadania e respeito. Os especialistas alertam para o risco de limitar os processos de ajuda, cooperação e comércio a meras relações mercantis, êxodo de cérebros, rankings acadêmicos, dentre outras distorções, e deixarem de lado o real papel da missão universitária, que não deve limitar-se a valores mercadológicos, porém, valorizar as questões locais e regionais e trabalhar pela autonomia. Nesse prisma, a metáfora da viagem, utilizada por Antônio Nóvoa, reflete o sentido da internacionalização como um movimento de criação, de conhecimento e de encontro; uma saída em busca da paz.

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Em Sociedade do Conhecimento e a Educação Superior, segunda seção, Estela
Miranda, Renato Dagnino e Célio da Cunha examinam os aspectos históricos e
culturais da região, sobretudo, dos processos de colonização, exploração e
desenvolvimento econômico, suas possíveis consequências e contradições relativas ao
avanço das universidades, de sua centralidade e necessidades num mundo
unidimensional para usar a expressão de H. Marcuse. A Sociedade do Conhecimento é
criticada diante da necessidade de se perguntar: quais conhecimentos? Renato Peixoto
Dagnino rediscute o sentido de: o conhecimento, a debilitada capacidade de respostas
das políticas públicas, a “surdez da comunidade universitária” e a partidarização
medíocre e simplista das ideias de Marx frente à sociedade baseada no capital. O autor
reforça que as mudanças somente serão efetivadas quando os discursos saírem dos
corredores silenciosos e avançarem até as salas de aula. Por sua vez, Estela María
Miranda retoma as reflexões de Renato Dagnino ao debater as posições simplistas de
setores e entidades universitárias acerca da politização ou dimensão política do
conhecimento. A autora acrescenta que o conhecimento é requisito fundamental ao
desenvolvimento integral de homens e mulheres, participantes e informados. Adverte,
ainda, que as crises e disfuncionalidades podem estar associadas ao fato da
universidade não responder aos projetos de acumulação econômica a uma crise de seu
real sentido e à própria maneira de como ocorre a produção de conhecimentos. Célio
Cunha faz referência à eminente necessidade de consolidar a universidade como bem
público, sem subordiná-la aos processos de mercantilização. Para ele, parece oportuno		285
decidir pela cooperação e solidariedade sem desconsiderar a realidade social, política e

econômica do mundo atual.
Segundo os autores, os desafios da universidade estão na capacidade de
conceber a formação de cidadãos capazes de intervir criticamente na política, na
cultura, na economia, na vida profissional, na ciência, em níveis locais, nacionais e
internacionais. Interrogações sobre a universidade é o cerne dessa seção. Entre elas,
que conhecimentos devem responder ao conjunto de dilemas e indagações quando se
constata não ser o conhecimento elemento neutro? Outro ponto salientado é a
criteriosa exigência no estilo, modelo e projeto de universidade, que se justifique
enquanto funcional e pública. Quais seriam suas funções, a quem serviria e que
respostas ela deveria dar? Talvez, os questionamentos sejam os propósitos do debate
frente à crise de autonomia, de legitimidade e institucionalidade universitária.
Já a terceira seção destaca aspectos como a qualidade, pertinência e inclusão,
dimensões caras ao Ensino Superior; estes são delineadas por Murilo Silva de Camargo,
André Lázaro e Luis Piscoya Hermoza. Num tom otimista, Murilo Silva de Camargo
salienta que as últimas duas décadas se mostraram favoráveis nesse aspecto, visto que,
a América Latina e o Caribe conjugaram boas taxas de desenvolvimento econômico,
democratização e políticas públicas em educação. A universidade parece acompanhar o
movimento apresentando-se como instituição fundamental e de base sólida. Camargo
argumenta que, sem universidade, não há país desenvolvido. No entanto, questões
herdadas do passado ainda pairam como pesadelos e desigualdades sociais, justiça,
direitos humanos, violência e	inclusão são sonhos das instituições de Educação

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Superior. Em seguida, André Lazaro, e Luís Piscoya Hermoza incluem, no debate do fórum, temas relativos não somente a questões sociais e econômicas. Destarte, eles apresentam as populações indígenas e afrodescendentes como portadoras de saberes que devam ser valorizados na formação dos profissionais e em demandas atuais. Segundo eles, uma educação de boa qualidade, que ultrapasse as barreiras étnicas para uma educação de diálogos interculturais, deve dar visibilidade às riquezas locais, sendo, pois, questões importantes e, por vezes, abandonadas pelas instituições hegemônicas. Diante desse quadro, qualidade, inclusão e pertinência mostram -se indissociáveis nas políticas públicas para a Educação Superior.

A quarta seção apresenta reflexões sobre a qualidade, a equidade, o credenciamento, a acreditação e a avaliação. A seção é desenvolvida por Denise Leite e Sérgio Roberto Kieling Franco. Apesar dos termos agruparem categorias estrutu rantes, quando associadas em um único conjunto, também lançam polêmicas. Denise Leite viaja pelo tema, questionando o sentido dado às avaliações e seu uso inadequado desconsiderando-se os fatores éticos e morais. Discorre de modo crítico sobre o ponto de convergência entre qualidade e equidade em relação à avaliação e os pontos ambíguos presentes nesse tema. Ao tratar a acreditação como agenda internacional para credenciar, e, talvez, acreditar, destaca que parece notório atentar ao risco de um jogo meramente competitivo e mercantil, onde a “indústria da qualidade” parece crescer.

Ainda na quarta parte, o tema da qualidade do Ensino Superior, nos primórdios

universitários, na América Latina é resgatado por Sérgio Roberto Kieling Franco. 286 Pensar um critério de qualidade passa por ouvir os atores do processo, suas dimensões, complexidades, sua trajetória e objetivos, alude o autor. Segundo ele, se não existir a autocrítica e enxergar as próprias fragilidades, a avaliação torna -se uma tensão constante e, muitas vezes, perde seu real significado. Na América Latina, esse processo

deve embrenhar-se tanto pela rede privada, quanto pública, ultrapassando os interesses comerciais e alcançando as questões que ampliem a garantia da qualidade na educação. No Brasil, o gargalo pode estar em estabelecer um diálogo franco entre a regulação estatal e a avaliação, amadurecendo o processo para torná -lo mais eficiente, principalmente, quando atentamos para os indicadores e os exames de desempenho utilizados hoje.

A despeito da autonomia e governabilidade Dilvo Ristoff e Wrana Panizzi sublinham, na quinta seção, que a Educação Superior é essencial a todos, e, em particular, aos governos. Embora entidades privadas e públicas realizem parcerias, essa chamada ao Estado, é fundamental. Trata-se de questão que estabelece garantias à autonomia e à liberdade e nunca poderão ser moedas de troca, dado o papel social da universidade. Os reitores e demais gestores precisam enfrentar as diferentes leituras e embates, sejam políticos, ideológicos e jurídicos sobre a questão. Talvez, tenha chegado o momento de abrir as portas de vez à liberdade de imprensa na lei, por vezes, o exercício da autonomia é restrito em questão como vagas, campus, pesquisas, inovações, e, sobretudo, no financiamento. Os escritos de Dilvo Ristoff e Wrana Panizzi, mais que convidarem a revisitar o conceito de autonomia universitária,