Estructurando modelos para la gobernanza regulatoria de las nanotecnologías en brasil por medio del framework y el árbol de decisión

Contenido principal del artículo

Wilson Engelmann
Raquel von Hohendorff

Resumen

Las nanotecnologías hoy son una realidad, en países como o Brasil (caso del presente trabajo), pero se sigue sin marcos normativos específicos creados directamente por la intervención del Estado. Es objetivo de este artículo abordar la utilización del framework y del árbol de decisión, permeados por el principio de la precaución, como un ejemplo de aplicación práctica del diálogo entre las fuentes del derecho frente a la ausencia de marco regulatorio estatal, para el gobernanza de los riesgos nanotecnológicos, en un escenario de ausencia regulatoria nano específica. Para eso, se utilizará el método fenomenológico hermenéutico, en el que se implica al investigador directamente, pues él se relaciona con el objeto de estudio. La utilización de los árboles de decisión y del framework, instrumentos advenidos del campo de la Administración, con la aplicación del diálogo entre las distintas fuentes del derecho, pasando por el filtro de una nueva perspectiva normativa contenida en la Constitución Federal y en el control de Convencionalidad, para la gestión de los riesgos llegados de las nanotecnologías, es una alternativa que abre la posibilidad para evolucionar e innovar, incluso en el derecho, sin causar mayores perjuicios al Planeta y sus habitantes, ante los nuevos retos impuestos por las nanotecnologías. El desarrollo de modelos de gobernanza regulatoria es el principal desafío que el derecho se incitará de incorporar, abriéndose interdisciplinariamente para enseñar y aprender con otros sectores del conocimiento relacionados a las nanotecnologías, al buscar contribuye, con innovación, para responder a las novedades y riesgos producidos a partir del ingreso humano en la nano escala.

Detalles del artículo

Cómo citar
Estructurando modelos para la gobernanza regulatoria de las nanotecnologías en brasil por medio del framework y el árbol de decisión. (2016). Administración Pública Y Sociedad (APyS), 2, 132-152. https://revistas.psi.unc.edu.ar/index.php/APyS/article/view/15684
Sección
Artículos
Biografía del autor/a

Wilson Engelmann, Universidad de Vale do Rio dos Sinos.

Doutor em Direito Público- UNISINOS. Coordenador adjunto do Programa de Pós Graduação em Direito Público UNISINOS e Coordenador Executivo do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS.

Raquel von Hohendorff, Universidad de Vale do Rio dos Sinos.

Mestre em Direito Público-UNISINOS. Advogada e Doutoranda em Direito UNISINOS.

Cómo citar

Estructurando modelos para la gobernanza regulatoria de las nanotecnologías en brasil por medio del framework y el árbol de decisión. (2016). Administración Pública Y Sociedad (APyS), 2, 132-152. https://revistas.psi.unc.edu.ar/index.php/APyS/article/view/15684

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