Los arreglos agro-político-económicos institucionalizados por extractivismos y neoextractivismos: reflexiones sobre el caso de la flexbilización de la legislación brasileña (1999-2019)
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Resumo
A América Latina tem uma longa história de exploração, baseada nas últimas décadas, principalmente, de seus bens e recursos naturais, através da exportação de commoditiesagrícolas e biocombustíveis. É a partir desse pressuposto que parte da análise do extrativismo e dos novos extrativismos ou neo-extrativismos para identificar como a ideia de exploração dos recursos naturais brasileiros se reflete na busca pela flexibilização de sua legislação sobre agrotóxicos e afins, com a aprovação do Projeto de Lei nº 6.299 / 02, mais conhecido como “PL del Veneno” ou “Pacote de Veneno”. Portanto, o objetivo do artigo busca demonstrar como os processos extrativos estão enraizados na cultura agrícola brasileira, que, devido a esse contexto de dependência global, intensifica a produção por meio de monoculturas e intensifica o uso de agroquímicos, um fator refletido diretamente na legislação sobre o assunto. Este modelo de produção, no entanto, é realizado às custas do custo humano e ambiental do país. Assim, o presente trabalho é eminentemente qualitativo, por meio da abordagem dedutiva. Técnica documental e revisão bibliográfica são utilizadas para análise de dados.
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