Uma Análise dos Programas Públicos Startup Brasil e Inovativa Brasil enquanto Instrumentos de Apoio a Empresas Startups do Rio Grande do Sul / Brasil

Resumo

Os programas públicos de incentivo à inovação e à atividade produtiva no Brasil também se direcionam para o desenvolvimento de startups, as quais representam um grupo específicos de micro e pequenas empresas (MPEs). O objetivo deste estudo é analisar dois programas públicos federais, Start-Up Brasil e Inovativa Brasil, enquanto instrumentos de apoio ao desenvolvimento de startups. Para tanto, realizou-se em 2016 uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e descritivo, com startups localizadas no Rio Grande do Sul (RS) e entidades de apoio. Como elementos positivos identificados destacam-se três aspectos: aporte de recursos financeiros e humanos; contribuição para formação e fortalecimento da inovação e oportunidade para as startups atuarem internacionalmente. Entretanto, também foram observadas necessidades de melhorias no que tange ao processo de seleção das empresas para os programas, novos faixas para aporte de recursos financeiros e questões de legislação trabalhista e tributária. Importante destacar o apontamento referente à necessidade de um marco regulatório específico para o surgimento e desenvolvimento de startups no Brasil. É fundamental atentar para tais pontos quando da avaliação e reformulação dos programas públicos. Trata-se de uma análise preliminar que busca estimular discussões e novas pesquisas a respeito da programas públicos de apoio a MPEs.